OS MARCOS REGULATÓRIOS DA EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL BRASILEIRA DE 1909 A 1988 SEGUNDO O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Palavras-chave:
Educação Profissional, Educação técnica, Legislação EPT, Marcos regulatórios EPTResumo
É inegável que um marco regulatório reflete os ideais políticos a respeito de um tema, da mesma forma que determina um ajuste de conduta da população que a ele subordina. Pensando nisso, o presente artigo apresenta uma análise crítica dos marcos regulatórios brasileiros sobre a educação técnica e profissional, que foram selecionados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, subordinada ao Ministério da Educação do Brasil, como principais no Histórico da Educação Profissional e Tecnológica no período de 1909 a 1988. A análise crítica dos marcos regulatórios busca entender o papel que a política colocava a Educação Profissional e Tecnológica e o quanto isso foi sendo alterado durante o período estudado. A pesquisa tem caráter exploratório, de abordagem qualitativa, e foi realizada a partir de pesquisa documental e bibliográfica, que revelou um processo de amadurecimento político sobre a natureza educacional da formação Profissional e Tecnológica.
